TERMOS E CONDIÇÕES

1.1.- Bloquo é uma divisão da Rede Cenys, Ltd. (a seguir Cenys Network) sociedade de nacionalidade espanhola residente em Málaga, Calle Montaña Blanca, 5, Local, CIF N º B-92644442, inscrita no Registo Mercantil de Málaga. Volume 3821, Livro 2732, Folio 104, Hoja MA-77685, Inscrição 1 ª.

1.2.- Cenys Network fornece, entre outros, seus serviços no campo do permission e-mail marketing e marketing direto, e conhece perfeitamente a falta de segurança e a desconfiança que uma rede aberta como a Internet produz nos usuários. Por isto, um dos objetivos principais e essenciais de Cenys Network é oferecer um serviço o mais seguro e confidencial possível, protegendo a privacidade das comunicações e dos dados pessoais dos usuários.

2.1.- O serviço de Bloquo consiste em oferecer ao usuário uma lista dos contatos que o eliminaram ou bloquearam do MSN Messenger a câmbio de incluir seu e-mail numa lista de e-mail permission marketing de Bloquo para logo lhe enviar informação e publicidade sobre produtos e serviços de seu interesse.

2.2.- Se o usuário deseja ter acesso ao serviço de Bloquo deve dar seu consentimento em forma livre, voluntária e expressa, preenchendo o formulário de cadastro.

2.3.- As mensagens derivadas do serviço de Bloquo são enviadas por Cenys Network.

3.1.- Cenys Network cumpre com a legislação vigente em cada momento, e mais concretamente, a título enunciativo, com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, do dia 13 de Dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, com a Lei 34/2002, do dia 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico e com a Lei Orgânica 1/1996, do dia 15 de Janeiro, sobre Proteção Jurídica do Menor.

3.2.- Por isso, Cenys Network: a.- Não promove material ilícito, imoral, obsceno ou nocivo. b.- Não promove discriminação de nenhum tipo. c.- Não envia "bulk" (correio massivo), "junk" (lixo eletrônico), spam-email (correio não desejado) nem "newsgroup communications" quando não tenham sido solicitados. d.- Não incumpre direito nenhum de propriedade intelectual ou industrial de terceiras companhias.

3.3.- No mesmo sentido, Cenys Network vai rescindir os acordos com empresas de publicidade que incorreram nas práticas mencionadas no ponto 3.2 anterior.

4.1.- O uso dos serviços de Bloquo não está permitido aos menores de idade.

a) Direito de informação.

Aos efeitos do previsto na Lei Orgânica 15/1999, do dia 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de caráter pessoal (de aqui em mais, LOPD), Cenys Network, S.L. informa ao usuário da existência de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal criado por Cenys Network, S.L. e chamado "Bloquo", que foi inscrito ante a Agencia de Proteção de Dados sob o código de inscrição número 2072280237

b) Finalidade.

Os dados que o usuário envia para Cenys Network, S.L. têm como finalidade o posterior envio de e-mail marketing e marketing direto. Esta informação vai ser tratada com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança de acordo com a legislação vigente.

c) Consentimento do usuário

Vai se considerar que o usuário aceita as condições estabelecidas se ele pulsa o botão “ACEITAR” que está incluído nos formulários de entrada de informação. Por isto, o preenchimento de nosso formulário de cadastro, supõe o consentimento, por parte do usuário, ao tratamento automatizado dos dados de acordo com as condições de privacidade de Cenys Network. Os dados coletados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação com o âmbito, as finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos de Cenys Network, S.L. Não obstante, o consentimento poderá ser revocado em qualquer momento pelo afetado, dando-se de baixa dos serviços de Bloquo, segundo se explica no ponto posterior 6.3.

d) Cessão de dados dos usuários.

O usuário permite expressamente que seus dados possam ser cedidos a outras entidades Espanholas ou da União Européia do setor de Marketing ou que fazem parte da Federação Espanhola de Comercio Eletrônico e Marketing Direto (FECEMD), ou agrupadas em diversos setores (Financeiro, Editorial, Educação, Carros, ONG, Informática, Telecomunicações, Consultoria, Energia, Medicina, Têxtil, Casa, Higiene, Saúde, Produtos de Beleza e de Cuidado Pessoal, Móveis, Alimentação, Colecionismo, Música, Vídeos, Passatempos, Materiais para Escritórios, Informática, Tecnologia, Viagens, Lojas de Brinquedos, Jóias, Drogaria e Limpeza, Seguros), com o fim de que possam receber ofertas de diversos produtos ou serviços que possam ser de seu interesse.

e) Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

O usuário poderá exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de seus dados pessoais dirigindo uma comunicação escrita para a Cenys Network, S.L. ao seguinte endereço: c/ Montaña Blanca, 5, Local (29004 Málaga) ou também por e-mail a info@bloquo.com . Com respeito a qualquer tema relativo à proteção de dados de tipo pessoal, você pode se contatar conosco por médio de nosso e-mail info@bloquo.com

f) Cumprimento das medidas de segurança.

Os dados pessoais de nossos usuários são armazenados numa base de dados que é propriedade de Cenys Network, S.L., empresa que garante as medidas técnicas e estruturais oportunas a fim de proteger a integridade e seguridade da informação pessoal fornecida de acordo com o estado atual da técnica.
Cenys Network, S.L. mantendo os níveis de segurança de protecção de dados nos termos do Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro de por que aprova o regulamento de desenvolvimento da Lei 15/1999, de 13 de Dezembro de Protecção de Dados Pessoais criou todos os meios técnicos disponíveis para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que você fornece para Cenys Rede, Ltd., sujeitos a informar que as medidas de segurança na Internet não são infalível.

6.1.- O tratamento dos dados pessoais e o envio de comunicações por médios eletrônicos ajustam-se às normas estabelecidas na Lei Orgânica 15/1999, do dia 13 de Dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal (B.O.E 14/12/1999) e na Lei 34/2002, do dia 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (B.O.E. 12/07/2002).

6.2.- No princípio de todas as comunicações eletrônicas enviadas por Bloquo vai aparecer a palavra "publicidade".

6.3.- Os usuários do serviço Bloquo que o solicitem poderão se excluir deste serviço simplesmente e de forma gratuita dirigindo uma comunicação escrita para Cenys Network, S.L., C/ Montaña Blanca, 5, Local (29004 Málaga); na seção para baixas no web site http://www.bloquo.com , ou enviando um correio eletrônico para info@bloquo.com indicando no assunto que não deseja receber mais publicidade ou através do enlace que Bloquo coloca em todas suas comunicações eletrônicas para cancelar seu cadastro.